A Meu Pet Xodó, pessoa jurídica de direito privado, respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, atuando em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos, bem como os direitos dos titulares desses dados.

Ao acessar nossos canais ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.

1. CONTROLADOR DOS DADOS

A Meu Pet Xodó é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito desta Política, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento dessas informações.

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Coletamos apenas os dados necessários para a execução de nossas atividades comerciais, incluindo:

• Nome completo

• CPF (quando exigido para fins fiscais)

• Endereço completo e CEP

• E-mail

• Telefone

• Dados de pagamento (processados por plataformas terceiras seguras)

• Nome do pet (utilizado exclusivamente para personalização dos produtos)

Os dados são fornecidos diretamente pelo titular no momento do cadastro ou da compra.

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados pessoais coletados são tratados para as seguintes finalidades, conforme o art. 7º da LGPD:

• Processar pedidos e pagamentos

• Realizar a personalização dos produtos

• Efetuar a entrega dos pedidos

• Enviar comunicações relacionadas à compra

• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias

• Garantir a segurança das transações

• Melhorar a experiência do usuário

Não utilizamos os dados para finalidades diversas das informadas nesta Política.

4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento dos dados pessoais ocorre com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V)

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II)

• Consentimento do titular, quando aplicável (art. 7º, I)

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados exclusivamente quando necessário, com:

• Plataformas de pagamento

• Transportadoras e serviços de entrega

• Autoridades públicas, mediante obrigação legal

O compartilhamento ocorre de forma segura e limitada à finalidade do tratamento.

6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

Os dados pessoais são armazenados em ambientes protegidos, com medidas técnicas e administrativas adequadas para garantir sua segurança, prevenindo acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

Os dados são mantidos apenas pelo período necessário para cumprimento das finalidades legais e contratuais.

7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento

• Acessar seus dados pessoais

• Solicitar correção de dados incompletos ou incorretos

• Solicitar a exclusão, anonimização ou bloqueio de dados, quando aplicável

• Revogar o consentimento, nos casos em que esta for a base legal

As solicitações deverão ser realizadas por meio dos canais oficiais informados abaixo.

8. COOKIES

O site poderá utilizar cookies para melhorar a navegação e a experiência do usuário. O titular pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente em seu navegador, ciente de que isso pode impactar algumas funcionalidades.

9. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, visando atender alterações legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível em nossos canais oficiais.

10. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos direitos previstos nesta Política, entre em contato pelos nossos canais oficiais:

E-mail: sacmeupetxodo@gmail.com
WhatsApp: (21) 96519-3801

Meu Pet Xodó
Compromisso com a privacidade, transparência e segurança dos dados pessoais.